A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e filhos, especialmente no momento em que os beneficiários atingem a maioridade. Existe a ideia de que, ao completar 18 anos, automaticamente o jovem deixa de ter direito ao benefício, mas essa informação não é totalmente correta.
A Justiça entende que a obrigação dos pais vai além da idade. Se o filho está cursando faculdade ou ainda depende financeiramente para sua subsistência, a pensão pode continuar até que haja condições de independência. Cada caso é analisado individualmente, considerando a capacidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.
É importante destacar que o fim da obrigação não acontece de forma automática: o responsável precisa ingressar judicialmente com um pedido de exoneração de pensão. Por isso, contar com orientação jurídica é essencial para evitar irregularidades ou cobranças indevidas.
A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e filhos, especialmente no momento em que os beneficiários atingem a maioridade. Existe a ideia de que, ao completar 18 anos, automaticamente o jovem deixa de ter direito ao benefício, mas essa informação não é totalmente correta.
A Justiça entende que a obrigação dos pais vai além da idade. Se o filho está cursando faculdade ou ainda depende financeiramente para sua subsistência, a pensão pode continuar até que haja condições de independência. Cada caso é analisado individualmente, considerando a capacidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.
É importante destacar que o fim da obrigação não acontece de forma automática: o responsável precisa ingressar judicialmente com um pedido de exoneração de pensão. Por isso, contar com orientação jurídica é essencial para evitar irregularidades ou cobranças indevidas.
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